Foi cancelado o reembolso a 52 mil contribuintes, o que representa uma subida de (28%) deste tipo de situações. O valor global das dívidas em causa também aumentou, passando de 15,8 milhões para 19 milhões de euros.
Além de verem o reembolso cancelado, os contribuintes nesta situação arriscam também a perder o direito aos benefícios fiscais.
Esta situação resulta do facto de ter havido 2,5 milhões de contribuintes. Para que os subsídios de férias pagos em data anterior também foi decido que esta sobretaxa se aplicaria a sete doze avos dos valores ganhos. O objectivo era, então, obter naqueles sete meses uma receita adicional de 400 milhões de euros, e evitar aos contribuintes quando chegasse o momento de fazer a declaração anual de rendimentos.
Nuno Costa, em 23/08/2012
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