Uma regra não pode ser uma ilha rodeada de excepções por todos os lados. Quando se pede um esforço coletivo para sair da crise, em que todos são chamados a participar, nada mina mais o sentimento de coesão e justiça social do que começar a constatar, à volta, começam a surgir excepções atrás de excepções, e afinal a regra não é para todos. A situação, já é excepcionalmente difícil, e por isso é de evitar este tipo de excepções que tornam os sacrifícios ainda menos suportáveis para os não excepcionados. Porque é muito simples: se a lei permite excepções ao esforço de todos, então o esforço já não é de todos. O bom senso e a solidariedade deviam falar mais alto quando a lei pia mais fino face às excepções.
Não há regra sem excepção?
A excepção não pode nem deve transformar-se na regra.
Nuno Costa, Lamego
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