A ADSE que vai ser transformada numa pessoa coletiva de direito privado e vai passar a aceitar como os associados todos os trabalhadores das administrações públicas, os que têm os contratos a prazo. No relatório preliminar da Comissão de Reforma da ADSE, se for acolhida, o subsistema de saúde que pode ganhar cerca de 100 mil novos beneficiários e vai ver as contribuições anuais a engordar de cerca de 80 milhões de euros para cerca de 90 milhões de euros.
No Orçamento do Estado de 2016 que admite que a ADSE que pode ser alargada para mais trabalhadores e também aos seus cônjuges. Os trabadores que estão fora do sistema, os que estão vinculados no contrato individual de trabalho e os que têm o vínculo público, que viram a sua adessão a ser recusada ou que tiveram de deixar de passar o prazo para fazerem. Todos os trabalhadores da Administração Pública com o contrato a tempo indeterminado ou com a duração superior a 6 meses. Os funcionários e os aposentados que estão isentos do pagamento das contribuições para a ADSE, de terem os rendimentos reduzidos, que também são referidos no relatório, o seu custo que seja assegurado pelo Estado.
Nuno Costa, Lamego
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