Nos próximos sete meses, até ao final deste ano, os portugueses sentirão grande diferença pelo facto de Portugal estar sob resgate.
Projectando o cenário para 2012 e 2013, está também salvaguardado um aumento das pensões mínimas. No entanto, o cenário negra começa a esboçar-se precisamente na Segurança Social. As pensões acima dos 1500 euros brutos sofrerão um corte que seguirá a amplitude das reduções aplicada este ano aos salários dos funcionários públicos.
As indemnizações por despedimento serão reduzidas de 30 para 20 dias (22 dias tinha sido o acordo em Concertação Social) por ano de trabalho, até um limite de 12 anos. Seja qual for o motivo, quem ficar sem trabalho ficará mais desprotegido, uma vez que o subsídio de desemprego irá até um máximo de 18 meses.
No orçamento mensal da família, algumas facturas farão lembrar os portugueses que o empréstimo de 78 mil milhões de euros ao país tem custos, directos ou indirectos, para todas as famílias. Esse é o caso da factura da electricidade e o gás. A taxa do IVA deixará de ser a mais reduzida (6%), saltando para a intermédia (13%) ou máxima (23%). Por outro lado, o aumento das receitas provenientes do Imposto de Consumo (250 milhões em 2012) implicará, segundo o Memorando de Entendimento entre o Governo português, a criação de um imposto sobre a electricidade, no seguimento, aliás, de uma directiva comunitária nesse sentido que Portugal estará atrasado em aplicar.
Outra factura que poderá engordar em valor é a do FMI. Sob a intenção de incentivar o mercado do arrendamento, tem mostrado poucos progressos, a troika negociou com o Governo um aumento das taxas e uma reavaliação dos imóveis.
Nuno Costa, em 11/07/2011
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