sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Despesas do Estado fora de controlo

                 
Os gastos com os funcionários públicos aumentaram (4,9%), bem acima do crescimento da economia, acrescido da inflação, calculado pelo economistas em (3,1%). Mas o cenário é pior: as despesas do Estado, os gastos da Dívida Pública - a despesa corrente primária - subiram (5,5%). Um aumento de 4,4 mil milhões de euros, (2,0%) do PIB.
O que provocou o disparo nos gastos do Estado? As despesas com o pessoal subiram (4,9%), mas foi a Caixa dos funcionários públicos que baralhou as contas orçamentais. A factura para a Caixa de Aposentações aumentou 800 milhões de euros, enquanto as transferências para a Segurança Social, subiram (19%), mais de 850 milhões de euros. É preço do aumento do desemprego e o custo das pensões e reformas. A solução, para colocar o défice nos (3,0%) do PIB, é conhecida: receitas extraordinárias no valor de 2,96 mil milhões de euros.
As receitas fiscais - em impostos directos e indirectos - caíram (0,4%), cerca de 190 milhões de euros, em comparação com a execução nos últimos anos. Mas a comparação é realizada tendo em conta as receitas extraordinárias. É que, nos últimos anos, a titularização dos créditos fiscais no montante de 1,4 mil milhões de euros entrou nas contas do Estado como as receitas em IRS, IRC e o IVA. Mas as Finanças, no boletim de execução orçamental, não explicam porque cortaram 140 milhões de euros à receita, para onde foi esse dinheiro. Um mini-apagão, muito frequente, quando as alterações ultrapassam a casa das dezenas de milhões de euros.
Nuno Costa, em 19/08/2011

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