A máquina fiscal vai ter que arrecadar mais 2,6 milhões de euros por dia em receitas com o IRS e do IVA para que a sobretaxa de (3,5%) seja devolvida. O Estado vai ter que cobrar mais 947 milhões de euros, em 2015, o crédito fiscal a favor dos contribuintes no momento da entrega do IRS, em 2016.
O Governo diz que o IRS vai render 13,2 mil milhões de euros em 2015: são mais 305 milhões de euros (+2,3%). A que somam a 14,5 mil milhões de euros de receitas do IVA, com um acréscimo de 642 milhões de euros a 2014. Chegar a estes 2 patamares de receita fiscal do IVA e do IRS é que este mecanismo de devolução da sobretaxa é acionado. O Tesouro vai ter que arrecadar mais 1.755 milhões de euros nos impostos em 2015, com uma subida de (4,7%) na carga fiscal, de um total de 38,9 mil milhões de euros.
Se esta fórmula fosse aplicada já em 2014, com base a receita do IRS e do IVA vai ser arrecadada, a sobretaxa seria assim devolvida aos contribuintes. O Governo diz que acredita que o crescimento de (1,5%) do PIB, poderá potenciar um crescimento de (3%) da receita fiscal do IRS e do IVA. Diz que será conseguido através do reforço ao combate à fraude e na evasão fiscal, terá um pedido das faturas o seu grande instrumento. Os sorteios de carros serão multiplicados, as faturas que servem de base com estes sorteios vão também ser alargadas além nos 4 setores económicos como os restaurantes, os hotéis, os cabeleireiros e as oficinas que neste momento também contam para o sorteio.
Nuno Costa, Lamego
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